Projeto de Lei busca conscientizar pais, educadores e comunidade sobre os riscos da exposição inadequada de crianças nas redes sociais.
O vereador Dylan Dantas (PL) apresentou, na Câmara Municipal de Sorocaba, o Projeto de Lei 596/2025 que institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce e à Erotização Infantil nas Redes Sociais e na Internet. A proposta visa informar, orientar e alertar pais, responsáveis, educadores e a população em geral sobre os riscos e consequências da exposição de crianças a conteúdos e comportamentos impróprios para a idade.
A campanha será realizada de forma contínua, com intensificação no mês de outubro, em alusão ao Dia das Crianças. Entre as ações previstas estão palestras, oficinas, distribuição de materiais educativos, produção de conteúdos informativos e parcerias com escolas, conselhos tutelares, unidades de saúde, igrejas e entidades da sociedade civil.
Segundo Dylan Dantas, a iniciativa é uma resposta à crescente onda de conteúdos digitais que estimulam comportamentos sexualizados e inadequados entre crianças e adolescentes. “Não podemos permitir que a infância seja roubada pela exposição irresponsável na internet. É dever da família, da sociedade e do Estado garantir um desenvolvimento saudável e seguro para nossas crianças”, afirmou o vereador.
O projeto encontra amparo na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçando o compromisso de Sorocaba em proteger integralmente seus menores e promover uma cultura de cuidado e responsabilidade no ambiente digital.