Ministros do STF afirmaram que mudanças no exercício da atividade e o avanço das redes sociais justificam nova reflexão sobre o tema. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, defenderam que a Corte volte a discutir a dispensa de dip ...
Um dos mais renomados juristas do país volta ao debate público com uma reflexão contundente sobre honra, liberdade de expressão e judicialização das críticas no Brasil contemporâneo. Artigo escrito pelo Professor Ives Gandra: “Honra não tem preço, ...
Um alerta silencioso do Senado reacende o debate sobre limites institucionais e revela tensões na escolha do próximo ministro do STF. O Senado Federal aprovou, para um novo mandato, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A votação foi apert ...
Com a renúncia de Barroso, o STF aguarda indicação de novo ministro – especialista defende escolha baseada em conhecimento jurídico notável. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, renunciou ao cargo, apesar de ter ainda algu ...
