Atenção, ambulantes de São Roque! O prazo para renovar a licença de 2025 já começou — não deixe para a última hora!
A Prefeitura de São Roque já iniciou o processo de renovação da licença que autoriza a continuidade das atividades dos ambulantes na cidade para o ano de 2025 e obtenção da licença válida por mais dois anos. O pedido de renovação deve ser solicitado até o dia 31 de outubro.
A renovação será realizada via protocolo digital através do site da Prefeitura (link abaixo). Os documentos exigidos são: requerimento e declaração de dias utilizado preenchidos. Em caso de comercialização de produtos alimentícios, será necessário anexar atestado de saúde atualizado.
Acesse: https://www.saoroque.sp.gov.br/portal/servicos/1160/ambulante/
Para solicitar a renovação, o ambulante precisa estar em situação fiscal regular e não constando parcelas tributárias em atraso. Caso o ambulante não efetue a renovação no período determinado, o cadastro mobiliário será cassado, ficando proibidos de exercer a atividade, a partir da expiração do prazo da renovação.