Munícipes interessados podem regularizar seus imóveis até o dia 15 de julho, com adesão feita diretamente pelo site da Prefeitura de São Roque.
A Prefeitura de São Roque abriu o período de anistia para a regularização de imóveis municipais, oferecendo uma oportunidade única para os munícipes regularizarem suas propriedades que ainda não estão totalmente de acordo com a legislação local. A medida abrange imóveis que possuam condições de habitabilidade, higiene e segurança, permitindo que sejam regularizados.
Os interessados têm até 15 de julho para aderir à iniciativa, que pode ser feita online, através do site da Prefeitura de São Roque, no caminho: Aba Cidadão –> Aprovação de Projeto –> Anistia-Alvará de Conservação. Vale ressaltar que a anistia é válida somente para edificações construídas até o dia 31 de dezembro de 2024.
A última anistia realizada pela Prefeitura beneficiou mais de 150 imóveis, e espera-se que a nova ação atinja ainda mais munícipes. Todos os detalhes sobre o processo, prazos e regulamentações serão divulgados no momento da abertura do processo. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato com a Divisão de Arquitetura da Prefeitura através do número (11) 4784-8518.
SECOM São Roque