“Negociar a paz sem a Ucrânia é um atentado ao direito internacional”, afirma Ives Gandra.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reuniu-se recentemente com Vladimir Putin, da Rússia, para discutir o fim da guerra na Ucrânia. No entanto, o encontro terminou sem nenhum acordo de cessar-fogo.
Na próxima segunda-feira (18), Trump receberá o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, na Casa Branca, em Washington. Líderes europeus também foram convidados para discutir os próximos passos rumo à paz no conflito.
Entendo que a condução de Trump até aqui não foi adequada. A ausência de Zelensky na reunião com Putin foi um erro grave. Como negociar a paz de uma guerra em que a Ucrânia é a vítima, sem a presença de seu presidente? É o mesmo que imaginar o Canadá invadindo os Estados Unidos e o presidente americano aceitando negociar sem estar presente. Seria inaceitável.
É evidente que esta é uma guerra de conquista, algo proibido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Rússia, comandada por Vladimir Putin, tenta anexar territórios ucranianos. A Europa está certa em condenar essa invasão, pois não se trata de uma disputa legítima, mas de uma agressão a um país soberano.
O presidente Lula, que tem proximidade com Putin, deveria aconselhá-lo a recuar e devolver os territórios ocupados. Manter tropas matando ucranianos apenas alimenta um conflito que tem como objetivo ampliar ainda mais o território russo — já o maior do mundo. Se a Venezuela, por exemplo, decidisse invadir parte da Amazônia, qual seria a reação do presidente Lula? Certamente, acionaria o Exército para proteger nosso território.
Putin age como um ditador, assim como Stalin no passado. E agora tenta negociar uma “paz” com Trump, deixando a Ucrânia de fora. Isso jamais poderia funcionar.
Quando foi assinado o tratado que proíbe guerras de conquista entre os países-membros da ONU, acreditava-se que essas práticas ficariam no passado. Por isso, a ONU protestou veementemente quando a Rússia invadiu a Ucrânia. Mas agora se tenta negociar a paz sem o principal interessado: a própria Ucrânia.
Isso é preocupante. Tal atitude dá um péssimo exemplo ao mundo: se uma potência militar quiser conquistar território vizinho, poderá fazê-lo sem consequências reais. Já vemos a Venezuela ameaçando a Guiana, alegando que três quartos do território guianense lhe pertencem. Com que autoridade Trump poderia condenar essa ação, se aceitou conversar com Putin sem Zelensky?
Permitir que a força militar se sobreponha ao direito internacional é abrir as portas para um mundo regido pela lei do mais forte, onde a justiça perde espaço. É inadmissível negociar o futuro da Ucrânia sem a presença de seu presidente. É ele quem representa o povo ucraniano, e seu país é quem está sob ataque.
Há ainda o risco de que Trump aceite um acordo em que a Ucrânia ceda parte de seu território à Rússia. Isso lembraria o erro histórico de Neville Chamberlain, então primeiro-ministro britânico, que acreditou que ceder parte da Checoslováquia a Hitler evitaria uma guerra. O resultado foi exatamente o oposto.
Se a Rússia conseguir anexar territórios ucranianos, todos os países da região estarão em risco. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) terá que ampliar seus orçamentos militares e a corrida armamentista será inevitável — o oposto da paz.
Que o bom senso prevaleça. Que a reunião com o presidente Zelensky sirva para encontrar um caminho verdadeiro para o fim do conflito, com justiça e respeito à soberania da Ucrânia.
*Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do TRF-1. Professor honorário das universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); doutor honoris causa das universidades de Craiova (Romênia), PUC-PR e PUC-RS; catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).*
Texto: Ives Gandra da Silva Martins
Jornalista responsável: Gabriela Romão – RV Comunicação
“A força não pode substituir o direito. A paz exige justiça e soberania.”