Um alerta silencioso do Senado reacende o debate sobre limites institucionais e revela tensões na escolha do próximo ministro do STF. O Senado Federal aprovou, para um novo mandato, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A votação foi apert ...
25-11 - Ives Gandra - Direito e Humanismo - lançamento de livro a partir das 9 horas. O Professor Ives Gandra da Silva Martins será o centro de mais uma celebração magistral de seus 90 anos, em um evento promovido pela Escola Brasileira de Direito ...
A lei americana não tem efeito jurídico em território brasileiro, embora possa gerar impactos indiretos em empresas que operam simultaneamente nos dois países. O Ministro Gilmar Mendes declarou que deve haver uma lei proibindo a aplicação da Lei M ...
Sem liberdade de expressão, a democracia se torna apenas uma forma sem essência — um corpo sem voz. Considero que a liberdade de expressão é, sem dúvida, a pedra angular da democracia. Para mim, ela é fundamental não só para que haja um debate púb ...
Impasses na negociação com os EUA Nas conversas que tenho mantido com empresários e, principalmente, com professores universitários de Direito e Economia, há um consenso de que o presidente Lula perdeu as condições de negociar o "tarifaço" com o pre ...
"Negociar a paz sem a Ucrânia é um atentado ao direito internacional", afirma Ives Gandra. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reuniu-se recentemente com Vladimir Putin, da Rússia, para discutir o fim da guerra na Ucrânia. No entanto, o ...
