Após embates em 2025, Prefeitura vetou proposta do vereador aprovada pela Câmara. Agora, parlamentar propõe a divulgação mensal do número de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias na rede municipal.
O vereador Dylan Dantas (PL) apresentou um novo Projeto de Lei para ampliar a transparência nas filas de espera da Rede Pública Municipal de Saúde de Sorocaba. A iniciativa prevê a alteração da Lei Municipal nº 13.265, de 21 de julho de 2025, com a inclusão da divulgação mensal de dados gerais sobre a quantidade de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias eletivas.
O projeto busca complementar as medidas de transparência já previstas na legislação, ampliando o acesso às informações. Pelo texto, os dados deverão ser disponibilizados mensalmente, por meio eletrônico de acesso público, discriminados por especialidade médica, tipo de exame e procedimento cirúrgico. Também deverá ser informada a esfera responsável pela gestão de cada fila.
Proposta dá continuidade à discussão iniciada em 2025
A iniciativa dá continuidade à atuação do parlamentar em defesa da transparência na saúde pública. Em 2025, após debates na Câmara Municipal, o projeto original apresentado por Dylan foi aprovado pelos vereadores, mas acabou vetado pelo Executivo.
Posteriormente, a Prefeitura encaminhou um novo texto sobre o tema, que foi aprovado e deu origem à Lei nº 13.265/2025. No entanto, segundo o vereador, ainda é necessário avançar na transparência e na divulgação efetiva dessas informações.
Divulgação permitirá acompanhar o cenário geral das filas
Com a nova iniciativa, Dylan pretende garantir que a população não tenha acesso apenas à sua situação individual na fila, mas também possa conhecer o cenário geral dos atendimentos na rede municipal.
A divulgação dos números permitirá acompanhar a evolução das filas, identificar possíveis gargalos e avaliar a capacidade de atendimento do sistema público de saúde.
O texto também estabelece que as informações sejam divulgadas sem identificação dos pacientes ou exposição de dados pessoais, preservando a privacidade dos usuários.
Fiscalização e acompanhamento dos serviços públicos
A medida busca ampliar os instrumentos de fiscalização do Poder Legislativo, permitindo que a população acompanhe os números e cobre ações da Administração Municipal para melhorar o atendimento.
Com a divulgação periódica das informações, a proposta pretende oferecer maior clareza sobre a demanda por consultas, exames e cirurgias eletivas, contribuindo para o acompanhamento das políticas públicas de saúde em Sorocaba.
(Assessoria de Imprensa – Dylan Dantas – PL)