O jurista Ives Gandra da Silva Martins analisa o papel atual do Supremo Tribunal Federal e alerta para os riscos institucionais quando o Judiciário ultrapassa os limites constitucionais e interfere nas competências do Legislativo e do Executivo. N ...
Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais. Sou advogado desde 1958, mas comecei a atuar já em 1957, como solicitador acadêmico, habilitado para realizar audiências trabalhistas, ...
Em um artigo contundente, Ives Gandra revisita sua tese histórica sobre o tributo como “norma de rejeição social” e aponta os riscos de um Estado que gasta além do limite, preserva privilégios e se afasta do bem comum. Uma especialidade do terceir ...
Sem liberdade de expressão, a democracia se torna apenas uma forma sem essência — um corpo sem voz. Considero que a liberdade de expressão é, sem dúvida, a pedra angular da democracia. Para mim, ela é fundamental não só para que haja um debate púb ...
