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Posts tagged: Decreto Municipal

Arte: Prefeitura de Ibiúna (Redes Sociais/Reprodução)
26 de abril de 2025
por Jornal das Cidades Cidades

Decreto nº 3399/2025 atualiza regras para obras e desdobros de terrenos em Ibiúna

Novo decreto padroniza procedimentos técnicos para construções, reformas e regularizações em Ibiúna. A Prefeitura de Ibiúna publicou o Decreto nº 3399/2025, que atualiza e organiza os procedimentos técnicos relacionados a construções, ampliações, re ...

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Apesar do ponto facultativo, serviços essenciais como saúde, segurança e coleta de lixo continuarão funcionando normalmente para garantir o bem-estar da população. Foto: Prefeitura de Mairinque
27 de fevereiro de 2025
por Jornal das Cidades Cidades

Ponto facultativo de Carnaval: Prefeitura de Mairinque mantém apenas serviços essenciais

Prefeitura de Mairinque Declara Ponto Facultativo Durante o Carnaval. A Prefeitura de Mairinque informa que, em virtude do feriado de Carnaval, haverá ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira), conforme estabelecido pelo Decr ...

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A Prefeitura de Mairinque informou sobre a decisão de não realizar as festividades de Carnaval deste ano, em virtude da atual situação financeira do município. Foto: Divulgação
26 de fevereiro de 2025
por Jornal das Cidades Cidades

Prefeitura de Mairinque cancela festividades de Carnaval devido à crise financeira

A Prefeitura de Mairinque informou, nesta semana, que não realizará as festividades de Carnaval em 2025, como parte das medidas de contenção de despesas previstas no Decreto Municipal. A Prefeitura de Mairinque anunciou que, em virtude da atual sit ...

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