⚠️ ATENÇÃO, CONTRIBUINTES DE BARUERI! O PRAZO ESTÁ TERMINANDO! Quem possui débitos municipais tem até 31 de dezembro de 2026 para aderir ao PPIPA e aproveitar condições especiais de regularização. Resumo: Contribuintes podem aderir ao Progra ...
Prazo para aderir ao PPE 2026 de Jandira termina em 27 de novembro
Programa oferece parcelamento de débitos municipais em até 60 vezes e descontos de até 100% em juros e multas. Atendimento é realizado no Paço Municipal. Os contribuintes de Jandira têm até o dia 27 de novembro para aderir ao PPE 2026 – Programa d ...
Osasco lança programa de parcelamento especial para regularização de dívidas em 2026
Novo programa permite regularizar débitos com descontos de até 80% em multas e juros a partir de janeiro de 2026. O prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, sancionou a Lei nº 5.447, de 22 de dezembro de 2025, que institui o Programa de Parcelamento Esp ...
Prefeitura abre Anistia com descontos de 100% para juros e multas
A Prefeitura de São Roque abriu o período de anistia para débitos tributários e não tributários, oferecendo 100% de desconto nos juros e multas sobre dívidas municipais vencidas até 31 de dezembro de 2024. A Prefeitura de São Roque iniciou o períod ...