Projeto de autoria do Vereador Laércio Mendonça foi aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Gerson Pessoa.
O prefeito de Osasco, Gerson Pessoa (Podemos), sancionou a Lei Municipal nº 5.401/2025, de autoria do vereador Laércio Mendonça (PDT), que institui a Semana da Saúde Mental do Servidor Público no Calendário Oficial da cidade. A iniciativa será comemorada anualmente na segunda semana de outubro e tem como principal objetivo divulgar e oferecer canais de apoio psicológico aos servidores municipais.
Autor do Projeto de Lei nº 45/2025, Laércio Mendonça celebrou a sanção da nova legislação, destacando que, embora a proposta seja voltada aos servidores públicos, seus efeitos alcançam toda a população.
“Essa iniciativa busca reduzir o estigma que ainda envolve a saúde mental e incentivar a busca por ajuda. O servidor público está em contato direto com a população e, se ele não estiver bem mentalmente, é a cidade quem perde. Precisamos garantir condições para que os servidores estejam bem física e mentalmente. Essa é uma lei que beneficia diretamente os servidores e, indiretamente, toda a sociedade osasquense”, afirmou o parlamentar.
Segundo Laércio Mendonça, a Semana da Saúde Mental contará com eventos abertos à comunidade, divulgação de canais de apoio, palestras sobre prevenção ao estresse no trabalho, entre outras ações que visam conscientizar a população sobre a importância da saúde mental no serviço público.
“Essa lei é um primeiro passo na luta contra as doenças mentais relacionadas ao trabalho dentro do município”, concluiu o vereador.