Prefeitura esclarece que a informação não reflete a realidade dos fatos.
A Prefeitura de Araçariguama em resposta à matéria veiculada na imprensa “Descarte ilegal de corpos em cercadinho no cemitério municipal”, esclarece que a informação não reflete a realidade dos fatos. O local onde se encontram os corpos mencionados na reportagem trata-se, na verdade, de jazigos devidamente construídos para sepultamentos regulares, e não de um espaço destinado ao descarte irregular de restos mortais.
Cabe ressaltar que a área em questão foi desapropriada e paga pela Prefeitura de Araçariguama há alguns anos, ou seja, isso ocorreu por gestões anteriores a gestão atual, que por meio de processo administrativo devidamente formalizado, realizou a desapropriação para utilidade pública.
Temos que mencionar que a desapropriação do terreno foi destinada única e exclusivamente para a expansão do cemitério municipal “Jardim da Paz”, atendendo às necessidades de planejamento urbano e infraestrutura da cidade.
Portanto, diferentemente do que traz a denúncia, a prefeitura não invadiu nenhum terreno, mas sim utilizou uma área já incorporada ao patrimônio municipal, de forma legal e legítima. A cerca em questão só existe para que haja a separação entre estacionamento e área de jazigos, não representando divisa de propriedade.
Importante destacar que os jazigos em questão foram construídos durante o período da pandemia da COVID-19, momento em que o município enfrentava uma demanda emergencial para sepultamentos devido ao alto número de óbitos registrados garantindo um sepultamento digno e ágil às vítimas da doença, respeitando as famílias enlutadas.
À época, atual administração municipal não tinha conhecimento de que aquele pequeno local utilizado para a construção pertencia à CCR. A escolha do local se deu pela necessidade urgente de ampliar a capacidade do cemitério devido a pandemia.
A Atual gestão ressalta que não há qualquer desorganização no ossário do cemitério municipal.
Todas as exumações realizadas no local seguem as normas vigentes. Cada exumação é previamente autorizada e devidamente identificada, com lacres de segurança numerados e registrados e arquivados, garantindo total controle e rastreabilidade dos restos mortais.
No ossário, os corpos são armazenados dentro de sacos especializados, vedados e protegidos, assegurando o devido respeito e cumprimento das normas.
Portanto, a alegação de descarte irregular não condiz com a realidade. A administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência, o respeito aos entes sepultados e o cumprimento das normativas legais. Além disso, medidas já estão sendo tomadas para solucionar qualquer questão administrativa relacionada ao espaço, em diálogo com os órgãos competentes e respeitando os padrões técnicos exigidos.
SECOM Araçariguama