O tabuleiro fiscal: como jogar para ganhar na nova era do ITCMD, IBS e CBS

César Macedo Ramos: Sócio fundador do escritório Macedo & Ramos Sociedade de Advogados desde 2014, advogado especializado em Planejamento e Gestão Patrimonial, Direito dos Contratos, Direito Processual Civil e Direito Imobiliário. Foto: Divulgação

Seu patrimônio está em jogo — e o tabuleiro mudou. A reforma tributária elevou o ITCMD e trouxe novas peças como IBS e CBS. Quem não adaptar sua estratégia, perde — e caro.

Imagine seu patrimônio como um tabuleiro de xadrez

As peças são seus bens: imóveis, empresas, investimentos, marcas, participações. Até pouco tempo, o jogo era previsível — as regras tributárias mudavam pouco e havia tempo para pensar no próximo movimento.

Agora, duas novas peças surgiram no tabuleiro e uma antiga foi promovida: IBS, CBS e ITCMD (este último já existente, mas agora mais poderoso). Elas não apenas mudam as jogadas, mas também redefinem a forma de vencer.

A peça promovida: ITCMD

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação era visto como um peão. Pequeno, previsível, com alíquotas moderadas. Mas, na reforma tributária, ele foi promovido: agora pode alcançar até 8% (ou mais, dependendo do estado), dobrando o custo de transferir patrimônio para herdeiros.

Se você deixar para agir no “xeque-mate” (inventário), vai perder parte significativa do que construiu.

A segunda peça: IBS

O Imposto sobre Bens e Serviços substitui ICMS e ISS, criando um sistema de IVA.
É como transformar duas peças diferentes em uma torre mais poderosa, mas que pode se mover de forma implacável.

O IBS muda a forma como empresas pagam e compensam impostos, exigindo uma coordenação estratégica entre todas as empresas e operações do grupo.

A terceira peça: CBS

A Contribuição sobre Bens e Serviços assume o lugar de PIS e Cofins.
Sozinha, pode parecer uma peça lateral, mas, combinada com o IBS, cria um ataque duplo sobre o consumo e a receita das empresas.

Se você não estiver preparado, pode perder vantagem competitiva apenas por não ter estruturado a contabilidade de forma integrada.

A jogada vencedora: a Holding

A holding é como a rainha no xadrez: versátil, poderosa e capaz de proteger e atacar ao mesmo tempo.

No contexto dessa nova configuração tributária, ela oferece:

  • Proteção contra a alta do ITCMD, ao permitir a transferência de quotas antes do aumento das alíquotas.

  • Centralização da gestão fiscal para lidar com IBS e CBS de forma unificada.

  • Cláusulas protetivas que impedem a dilapidação do patrimônio em disputas.

  • Economia de tempo e recursos, ao evitar inventários judiciais longos e caros.

Estratégia avançada: pensar 3 jogadas à frente

  1. Integralize agora: transfira bens para a holding antes do aumento do ITCMD.

  2. Distribua quotas com cláusulas que garantam controle e segurança.

  3. Unifique a gestão para maximizar créditos de IBS e CBS, evitando bitributação.

Exemplo real de “xeque-mate fiscal”

Uma família empresária com R$ 15 milhões em patrimônio imobiliário e participação em três empresas teria:

  • Sem holding, após alta do ITCMD: imposto de R$ 1,2 milhão + inventário que pode custar até R$ 1,5 milhão.

  • Com holding, antes da alta: imposto de R$ 600 mil, sem inventário, com gestão fiscal otimizada para IBS e CBS.

Economia potencial: R$ 2,1 milhões — equivalente a comprar outro imóvel de alto padrão.

Conclusão: não é só um jogo

A reforma tributária não é apenas uma mudança de regras — é uma troca de tabuleiro.

Quem continua jogando como antes, perde.
Quem antecipa movimentos, ajusta a estratégia e usa a holding como peça central, não só protege o que tem, mas também abre caminho para crescer em meio à tempestade fiscal.

O relógio está correndo.
No jogo do patrimônio, as próximas jogadas definem o vencedor.

Por: César Macedo Ramos
Sócio fundador do escritório Macedo & Ramos Sociedade de Advogados desde 2014, advogado especializado em Planejamento e Gestão Patrimonial, Direito dos Contratos, Direito Processual Civil e Direito Imobiliário.

Jornalista responsável: Soraya Simón