Proposta estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes da sexualização precoce, prevê multas e proíbe o uso de verbas públicas em atividades vedadas pela lei.
Dylan Dantas terá projeto de combate à erotização infantil votado nesta terça-feira
Proposta estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes da sexualização precoce, prevê multas e proíbe o uso de verbas públicas em atividades vedadas pela lei.
O Projeto de Lei Ordinária nº 115/2024, de autoria do vereador Dylan Dantas (PL), será votado nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Sorocaba. A proposta dispõe sobre o combate à erotização infantil e estabelece medidas para impedir a exposição de crianças e adolescentes a atividades e ambientes que contribuam para a sexualização precoce ou que contenham objetos erotizados.
O projeto abrange manifestações populares, exposições e eventos de diferentes naturezas, como culturais, artísticos, musicais, partidários, educacionais e sociais. Entre as situações previstas estão a exposição de crianças e adolescentes a imagens, vídeos, músicas ou objetos que mostrem nudez erótica ou façam alusão à prática ou insinuação de relação sexual ou ato libidinoso.
A proposta também estabelece medidas contra eventos que apresentem danças com coreografias pornográficas, eróticas ou obscenas na presença de crianças e adolescentes, além de atos que exponham a nudez ou insinuações erotizadas desse público.
Em caso de descumprimento, o projeto prevê multa. O texto também proíbe o repasse de verbas públicas para contratação ou financiamento das atividades descritas na proposta.
Segundo Dylan Dantas, a iniciativa busca estabelecer mecanismos de proteção à infância e reforçar a responsabilidade da família e da sociedade na prevenção da erotização infantil e da sexualização precoce.
“Criança precisa ser protegida e ter o direito de viver a sua infância. Não podemos aceitar que a erotização e a sexualização precoce sejam tratadas como algo normal. Nosso projeto estabelece medidas concretas para proteger crianças e adolescentes e reforçar a responsabilidade de todos nessa proteção”, afirma o vereador.
Por: Adriana Massa
Assessora Parlamentar – Vereador Dylan Dantas