Bom índice reflete compromisso do Legislativo Municipal com temas de interesse da sociedade osasquense.
A Câmara Municipal de Osasco concluiu o ano de 2024 com um total de 160 projetos aprovados em plenário, incluindo Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução e Projetos de Emenda à Lei Orgânica. O resultado reflete o empenho do Legislativo em discutir e aprovar pautas relevantes para a sociedade osasquense, contribuindo para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus moradores.
Destaques de 2024
Carmônio Bastos (Podemos), presidente da Câmara no biênio 2023-2024 e reeleito para os próximos dois anos, classificou o resultado como positivo. Ele destacou a aprovação de projetos importantes, como a atualização da Lei de Zoneamento e do Código de Obras, que estavam pendentes há anos. Outro projeto de destaque foi a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social, que beneficiará famílias de baixa renda com apoio para construção, reforma e regularização de imóveis.
“Tenho plena confiança de que a nova Legislatura, empossada em janeiro de 2025, seguirá esse mesmo caminho, entregando um trabalho de excelência”, afirmou Carmônio.
Resumo dos Projetos Aprovados
- 73 Projetos de Lei
- 12 Projetos de Lei Complementar
- 65 Projetos de Decreto Legislativo
- 9 Projetos de Resolução
- 1 Emenda à Lei Orgânica
Além disso, a Câmara produziu 1.051 Indicações, que foram encaminhadas diretamente aos órgãos responsáveis sem a necessidade de votação.
Interação com a População
A interação entre o Legislativo e a população foi reforçada ao longo do ano. A Câmara realizou 20 Audiências Públicas, incluindo quatro específicas para debater a nova Lei de Zoneamento, com encontros no Plenário Tiradentes, na zona sul e na zona norte da cidade. Esse formato de participação ativa foi essencial para garantir que os projetos atendessem às necessidades da população.
Desafios para a Próxima Legislatura
Carmônio Bastos também reconheceu os desafios que a nova Legislatura enfrentará, destacando as altas demandas por melhorias em segurança, saúde, educação e geração de empregos. “Osasco está em constante crescimento, e o papel do Legislativo no desenvolvimento da cidade é crucial”, afirmou.
Em 2024, a Câmara de Osasco realizou 80 Sessões Ordinárias, 10 Sessões Extraordinárias, 20 Audiências Públicas e 61 Sessões Solenes, atingindo uma média de uma atividade legislativa a cada dois dias.
Com o encerramento de 2024, a Câmara Municipal de Osasco reafirma seu compromisso com a população, sempre com foco no progresso e no atendimento às necessidades da cidade.
Ana Rodrigues (Assessoria de Comunicação)