Proposta reforça importância do papel dos militares veteranos na sociedade.
O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou sete projetos na 19ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (16). Um dos destaques da pauta foi a proposta que busca a valorização do papel dos veteranos militares das Forças Armadas Brasileiras e forças auxiliares em Osasco.
Proposto pelo vereador Josias da Juco (PSD), o Projeto de Lei 35/2026 institui o “Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e Forças Auxiliares” no município e dá outras providências.
Segundo o autor, a ideia é celebrar a data anualmente em 11 de novembro, como forma de reconhecer e homenagear os veteranos das Forças Armadas e de instituições militares e de segurança pública que, mesmo após o término do serviço ativo, seguem como referência de disciplina, honra, patriotismo, civismo e compromisso com o país.
Em pronunciamento no Plenário, Josias lembrou que a data já é comemorada oficialmente no estado de São Paulo, por meio da Lei Estadual 17.095/2019. A legislação é de autoria do deputado estadual Coronel Telhada (Progressistas).
O parlamentar espera que a nova data enalteça o papel dos veteranos na sociedade. “Que sirva para que a gente faça uma reflexão do reconhecimento diário desses homens e mulheres que ajudam a construir e proteger o nosso país”, declarou.
Como foi aprovado em segundo turno, o projeto agora segue para análise do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que poderá sancionar ou vetar.
Suplementação
O plenário aprovou outros três projetos em segundo turno. Os projetos de lei 39/2026, 40/2026 e 41/2026, que dispõem sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, respectivamente para as secretarias de Comunicação, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento e Coordenadoria de Defesa Civil, no total de R$ 641,3 mil.
Outros projetos
Os outros itens da pauta foram aprovados em votação única. O Projeto de Lei 205/2025, do vereador Délbio Teruel (União), denomina de Manoel Antônio Cabral o campo de futebol localizado nas dependências do Parque Ecológico Manoel Manzano.
Proposto pelo vereador Laércio Mendonça (PDT), o Projeto de Decreto Legislativo 79/2025 concede Placa Comemorativa à Igreja Adventista do Sétimo Dia. Já o Projeto de Decreto Legislativo 109/2025, do vereador Gabriel Saúde (Agir), dispõe sobre a entrega do Diploma Líder Comunitário à senhora Érica da Rocha.