De acordo com o MP, o que chamou a atenção e deu início à investigação foi a evolução patrimonial “absolutamente incompatível” de uma empresa em nome da mãe do fiscal preso.
O auditor fiscal preso na operação do Ministério Público de São Paulo nesta terça-feira (12) era o “cérebro” do esquema de corrupção que levou também à prisão o dono e fundador da Ultrafarma, Sidney OIiveira, segundo promotores que participaram da investigação. Um executivo da Fast Shop também foi preso.
Ao detalhar a ação em uma entrevista à imprensa, os promotores disseram que o prejuízo aos cofres públicos ainda não foi calculado.
O esquema teria arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde maio de 2021, quando teve início. No entanto, as investigações seguem para apurar se começou antes disso.
As empresas passaram a pagar centenas de milhões de reais para auditores para auxiliarem essas empresas a conseguirem ressarcimento de crédito de ICMS a que tinham direito na Secretaria da Fazenda”, explicou o promotor João Ricupero.
De acordo com o MP, outras grandes empresas do setor varejista podem ter se valido do mesmo esquema para conseguir a liberação dos créditos tributários. No entanto, não foi divulgado o nome de mais nenhuma outra empresa porque as investigações ainda estão em curso.
O desafio é verificar se há outros auditores envolvidos na prática de corrupção.
👉 Crédito tributário é quando um contribuinte tem direito a ser ressarcido pelo Estado por um valor pago a mais à Receita. No entanto, o processo é complexo, e as empresas enfrentam burocracia e fila para conseguir de volta.
Segundo os promotores, o auditor coletava as notas fiscais, necessárias para o ressarcimento, fazia ele próprio o pedido de ressarcimento na Secretaria da Fazenda, acompanhava o pedido e, depois, ele mesmo autorizava o ressarcimento de créditos.
“Em relação à Ultrafarma, ele tinha, inclusive, o certificado digital da empresa para fazer os pedidos de ressarcimento”, disse o promotor Ricupero.
Segundo o promotor Igor Volpato Bedone, esse é o ponto importante: “Ele pedia e deferia o pedido que ele mesmo fazia. Ele ficava com o certificado da empresa. Então, era um ciclo completo”, disse.
Em contrapartida, o auditor recebia pagamentos mensais de propina.
‘Evolução patrimonial incompatível’
De acordo com o MP, o que chamou a atenção e deu início à investigação foi a evolução patrimonial “absolutamente incompatível” da empresa em nome da mãe do fiscal preso, chamada Smart Tax.
A sede da empresa fica em um endereço na cidade de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, e, segundo o MP, é fantasma e não tem qualquer capacidade de prestar serviço de assessoria tributária.
“Até o meio de 2021, essa empresa não tinha atividade operacional, não tinha cliente, absolutamente nada. No segundo semestre de 2021, passa a receber da Fast Shop”, afirmou Ricupero.
Agora, o MP pretende ouvir funcionários das empresas para saber se apenas cumpriam ordens ou se tinham poder decisório sobre o esquema de corrupção.
A prisão das pessoas em posição de comando era importante sobretudo porque, daqui pra frente, a gente pretende ouvir os demais funcionários envolvidos no esquema. Com a prisão deles, acreditamos que há menor possibilidade de exercerem influência e pressão nesses funcionários.
Prisões
No total, seis pessoas foram presas:
- Sidney Oliveria, dono e fundador da Ultrafarma;
- Artur Gomes da Silva Neto, auditor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual paulista;
- Marcelo de Almeida Gouveia, auditor fiscal;
- Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop;
- Celso Éder Gonzaga de Araújo, dono da casa onde as esmeraldas foram apreendidas;
- Tatiane da Conceição Lopes, esposa de Celso, dono das esmeraldas foram apreendidas.
Sidney foi preso em casa, uma chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo. O g1 e a TV Globo procuraram a empresa, mas não haviam obtido retorno até a última atualização deste texto. A reportagem também tenta localizar a defesa do empresário.
Artur Gomes da Silva Neto trabalhava na fiscalização direta de tributos. Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que acabou “de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido” e que solicitou formalmente ao MP compartilhamento das informações. (Leia a íntegra ao final.)
Outro preso é o diretor estatutário do grupo Fast Shop Mario Otávio Gomes, que foi encontrado em um apartamento na Zona Norte de São Paulo. Procurada, a Fast Shop informou “que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”.
Além dos mandados de prisão, os agentes cumpriram 19 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos, nas sedes das empresas investigadas e também na casa de outros investigados.
O auditor fiscal tinha um parceiro, responsável por lavar o dinheiro, que também é alvo da investigação. Na residência dele, em Alphaville, foram encontrados dois pacotes com esmeraldas, R$ 330 mil e US$ 10 mil (cerca de R$ 54.200), além de 600 euros, dentro de um cofre.
Na casa de outro auditor, que foi alvo de um mandado de buscas e apreensão, foram apreendidos valores em espécie e uma máquina de contar dinheiro. A quantia não foi divulgada.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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Pacote de esmeraldas e de dinheiro apreendidos na operação do MP — Foto: Reprodução/TV Globo
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Dinheiro apreendido em operação do MP — Foto: Reprodução/TV Globo
O que diz a Secretaria da Fazenda
Abaixo, leia a íntegra da nota da Secretaria da Fazenda:
“A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).
Enquanto integrante do CIRA-SP – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram operação na data de hoje.
Além disso, a Sefaz-SP informa que acaba de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema.”
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Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, foi preso em operação do MP — Foto: Ultrafarma/Divulgação
Resumo:
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O auditor fiscal preso na operação do Ministério Público de São Paulo nesta terça-feira (12) era o “cérebro” do esquema de corrupção que levou também à prisão o dono e fundador da Ultrafarma, Sidney OIiveira, segundo promotores que participaram da investigação.
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Ao detalhar a operação em uma entrevista à imprensa, os promotores disseram que o prejuízo aos cofres públicos ainda não foi calculado.
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De acordo com o MP, outras grandes empresas do setor varejista podem ter se valido do mesmo esquema para conseguir a liberação dos créditos tributários.