Essas ações têm como objetivo reduzir a demanda reprimida de perícias, além de garantir agilidade nos processos judiciais e atender às necessidades dos cidadãos.
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania, inicia a partir do dia 30 de janeiro uma série de mutirões de Medicina Legal com o foco em aprimorar o atendimento à população.
Essas ações têm como objetivo reduzir a demanda reprimida de perícias, além de garantir agilidade nos processos judiciais e atender às necessidades dos cidadãos.
O superintendente do Imesc, Edilson José da Costa, destaca a importância desses mutirões. “Nosso compromisso é com a dignidade e o bem-estar das pessoas. Por meio desses mutirões, estamos ampliando o acesso à Justiça e promovendo um atendimento humanizado e eficiente para aqueles que mais precisam.”
As cidades de Bauru, Registro, Guarulhos, Assis ou Marília (ainda a ser definida), além de São Paulo serão as primeiras a receber os mutirões. “Os atendimentos incluirão perícias em áreas como securitárias e indenizatórias, DPVAT, obrigações previdenciárias e psiquiátricas (criminal, interdição e internação compulsória)”, diz Costa.
Cronograma dos mutirões de medicina legal no primeiro semestre:
- Bauru: 30 e 31 de janeiro
- Registro: 20 e 21 de fevereiro
- Guarulhos: 20 e 21 de março
- Assis ou Marília: 10 e 11 de abril
- São Paulo (Fórum João Mendes): 5 e 6 de junho
Os horários e a quantidade de perícias a serem realizadas estão sendo definidas pela equipe técnica do Instituto. Apenas pessoas previamente intimadas pelo Judiciário serão atendidas.
Dificuldades de locomoção
Para garantir um atendimento inclusivo, o Imesc adota o modelo que permite a realização de perícias em ambulâncias e veículos estacionados nos locais indicados, em formato drive-in, para aqueles que possuem dificuldades de locomoção.
Os mutirões do Imesc reforçam o compromisso do Governo do Estado de São Paulo com a justiça e o bem-estar social da população, priorizando a qualidade no atendimento e a inclusão de comunidades em diversas regiões do Estado.
Por meio de laudos técnicos detalhados, o Instituto auxilia os juízes em processos de Justiça gratuita, garantindo que os mais vulneráveis tenham acesso aos seus direitos.
Agência SP