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União Popular lança candidatura de Leonardo Péricles à Presidência

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O União Popular oficializou neste domingo (24) o nome de Leonardo Péricles para a Presidência da República. Também foi formalizada a participação da dentista Samara Martins como vice-presidente, na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano.

Durante a convenção partidária, que ocorreu em Natal, Péricles defendeu a formação de uma grande frente popular para atuar no processo eleitoral. “A política central vai ser feita pelo povo”, disse, em seu discurso. “Como defensores das liberdades democráticas, convocamos o povo a dar início a uma nova jornada de atividades na rua”, completou.

Durante a fala, Péricles destacou a importância de todos os brasileiros poderem escolher democraticamente quem vai presidir o país ao longo dos próximos quatro anos. 

Perfil

Leonardo Péricles é o único homem negro na disputa presidencial. Natural de Belo Horizonte, ele é técnico em eletrônica e mecânico de manutenção de máquinas. O presidenciável começou a se aproximar da política em movimentos estudantis no início dos anos 2000 . Anos depois, passou a integrar o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Em 2008, disputou uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas não se elegeu. Já pelo União Popular nas últimas eleições municipais, em 2020, concorreu como candidato a vice-prefeito de Belo Horizonte (MG), na chapa de Áurea Carolina (PSOL). Eles ficaram em quarto lugar, com 103.115 votos.

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Samara Martins é natural de Belo Horizonte, dentista no :âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Moradora da periferia de Natal, Samara é vice-presidente nacional da Unidade Popular pelo Socialismo e militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas e do Movimento de  Mulheres Olga Benario. Começou sua militância no movimento secundarista e foi diretora de mulheres da União Nacional dos Estudantes (UNE). Nas eleições de 2020, foi candidata à vereadora em Natal.

Edição: Paula Laboissière

Fonte: EBC Geral

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BPC: DPU e INSS firmam acordo para acelerar atendimento

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A Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram hoje (16) um acordo que visa ampliar e acelerar o atendimento e o acesso de cidadãos a benefícios previdenciários e de prestação continuada (BPC). Esse acordo inclui a implantação de um sistema próprio para atendimentos de beneficiários do INSS e a criação de um fluxo de comunicação entre as instituições para acelerar a resolução de conflitos sobre pagamentos.

O sistema, destinado aos hipervulneráveis e analfabetos digitais, dará à DPU a possibilidade de prestar auxílio na realização de requerimentos de serviços e benefícios oferecidos pelo Instituto, por meio de canais remotos, na modalidade de atendimento à distância. Tanto a DPU quanto o INSS pretendem criar um fluxo institucional de comunicação para resoluções extrajudiciais coletivas. A ideia é evitar o ajuizamento de ações de caráter coletivo. Muitas vezes, ações como essas demoram anos para serem resolvidas.

“Serão incluídas questões macro, que envolvam muitos segurados; interpretação da legislação, em que o INSS e a DPU tenham entendimentos diferentes. Levaremos essas demandas para a autarquia, que terá um canal institucional aberto e responderá ponderando ou acolhendo as sugestões da Defensoria”, esclareceu a defensora pública federal e coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária, Fernanda Hahn.

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A parceria tem também o objetivo de ampliar a prestação de serviços aos assistidos, com orientação, instrução e preparação relacionadas a benefícios previdenciários. Além disso, com o acordo, defensores públicos federais poderão pedir a reabertura dos processos de benefícios assistenciais que tenham sido indeferidos administrativamente por não cumprimento de exigências, desde que seja comprovado que houve equívoco no envio da comunicação.

Implantação não será imediata

A DPU destacou, no entanto, que o efeito desse acordo não será sentido de imediato. Segundo o órgão, a implantação do novo sistema, de âmbito nacional, levará tempo para se consolidar. “É importante destacar que tal serviço não será implantado de imediato. Será necessário um tempo para cadastramento e preparação das unidades da DPU. Só então este tipo de atendimento poderá ser efetivado. De qualquer maneira, a assinatura do Acordo Técnico é um dos primeiros passos em direção a este objetivo”, explicou a DPU, em nota. Ainda não existe um prazo para que essa preparação seja concluída.

O BPC é pago pelo governo federal para idosos com mais de 65 anos de idade ou pessoas com deficiência inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). No caso da pessoa com deficiência, além da renda, também há uma avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social para comprovar se a condição causa algum tipo de impedimento, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, com efeitos por pelo menos 2 anos e que impeçam a pessoa de ter um pleno convívio social.

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Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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