CUIABÁ

Legislativo

Novo Fundeb e municipalização do ensino são temas de audiência pública em Alta Floresta

Publicado em

Legislativo


Foto: Helder Faria

A Câmara Municipal de Alta Floresta (790 km de Cuiabá) foi o local da realização, na última quinta-feira (31), da audiência pública com o objetivo de discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental de Mato Grosso, decidida sob o Decreto 723/2020.

Requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), após pedidos da comunidade, o início da discussão abordou o impacto que o Fundeb terá no avanço do ensino, pois o fundo passou por uma reformulação que aumenta gradativamente o percentual do orçamento aplicado a cada ano. “O avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, que hoje é a emenda constitucional nº 108/2020, que substitui o antigo Fundeb, é ótimo. O novo fundo incrementa recursos para dentro da educação, de modo que com esse crescimento anual, que será até 2026, nós sairemos dos 10%, que tinha anteriormente, para os 23% até o último ano. Com esse acréscimo, os municípios e os estado poderão trabalhar para construir um planejamento do custo aluno/qualidade”, finalizou.

Leia Também:  Dr.João destina emenda para educação de Novo Santo Antônio

Outro tema abordado foi a questão da municipalização do ensino fundamental de Mato Grosso, selada através do Decreto 723/2020, que determina, a partir deste ano até 2027, os municípios assumam responsabilidade pelos anos iniciais do Ensino Fundamental e o Estado com alunos dos anos finais. “Essa foi uma decisão resolvida numa sala do governo, sem envolver os principais envolvidos: os profissionais da educação. Os professores não foram ouvidos em nenhum momento. Os profissionais prestaram concurso para o Estado, prestam serviço ao Estado, e quando acontece essa situação eles ficam desamparados”, discorreu.

Um dos palestrantes, o assessor parlamentar e ex-secretário de educação da cidade de Água Boa, Edilson Spenthof, argumentou que da forma como está sendo feita a municipalização, as escolas e os estudantes serão prejudicados. 

“Da maneira proposta pelo estado, ela vai trazer mais ônus, mais responsabilidade e dificuldade para os administradores. Isso é ruim porque haverá muitas imposições que causam oneração financeiramente para os municípios, fazendo com que o ensino e aprendizagem fiquem ainda mais precarizados”, disse.

Com dizeres sobre orçamento e responsabilidades deste modelo de municipalização, o prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba (PSDB), fez considerações. “O custo que a gestão está gastando hoje gira em torno R$ 1 mil reais por aluno/mês, cerca de R$ 12 mil reais por ano. Então realmente é um custo muito alto, principalmente para uma cidade como a nossa, que é muito extenso e necessita de transporte escolar para os estudantes, fazendo que encarecimento fique maior”, explicou.

Leia Também:  Audiência pública debate projeto para cada disciplina ter no mínimo duas aulas semanais

A audiência reforçou, de maneira prática, a necessidade de melhorias nas estruturas, o modelo de ensino, remuneração dos profissionais e ensino dos estudantes. “Um tema importante e de extrema relevância para a comunidade de todo o estado, em especial de Alta Floresta. Trouxemos dados relevantes para contribuir com a gestão municipal na hora de fazer suas escolhas, dos investimentos na educação, do que o novo Fundeb aportará de recurso para o estado e os municípios”, finalizou.

O debate contou com as participações da deputada federal, Professora Rosa Neide (PT); do prefeito Valdemar Gamba (PSDB); da vereadora Ilmarli Teixeira (PT); além de vereadores e profissionais da educação da cidade.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Legislativo

TVAL fará entrevistas com candidatos ao Senado e ao governo de MT

Publicados

em

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A TV Assembleia, canal 30.1, dá início, nesta terça-feira (16), às gravações de entrevistas com os candidatos ao Senado e ao governo de Mato Grosso. Todos os candidatos registrados para concorrer aos cargos foram convidados a participar, sendo sete ao Senado e quatro ao governo. 

As entrevistas serão conduzidas pelos jornalistas da TVAL Cláudio Oliveira e Narbal Guerreiro e integrarão a grade especial do programa Entrevista Coletiva. Cada uma terá duração de 30 minutos e será feita sem intervalos e sem edição (irá ao ar na íntegra). 

A todos os candidatos será apresentado um total de 13 perguntas, sendo elas iguais para concorrentes ao mesmo cargo. A contagem de tempo de cada entrevista será feita de forma regressiva e os candidatos terão, em média, dois minutos e quinze segundos para responder uma pergunta.

“As perguntas para os candidatos ao Senado e ao governo serão diferentes, levando em consideração a natureza e perfil de cada cargo, no entanto todos que concorrem ao mesmo cargo responderão exatamente aos mesmos questionamentos. As perguntas seguirão um roteiro pré-estabelecido e terão como foco os principais temas de interesse do eleitorado, como saúde, segurança e educação”, explica Cláudio Oliveira.

Leia Também:  Deputado apresenta projeto de lei para dar transparência às informações de obras estaduais

As entrevistas serão veiculadas na TVAL no período de 26 de agosto a 29 de setembro – respeitando a legislação eleitoral -, em seis horários diários de segunda a sexta-feira (6h30, 12h30, 17h, 19h50, 21h e 22h) e em sete horários distintos aos finais de semana, que serão preenchidos em forma de “carrossel de revezamento”.

“Dessa forma, cada candidato terá, no mínimo, 20 inserções até o dia da eleição”, frisa Oliveira.

Conforme o apresentador, a emissora decidiu ouvir todos os postulantes aos cargos – e não somente os candidatos mais bem colocados nas pesquisas – para proporcionar aos eleitores a oportunidade de conhecê-los, bem como as propostas que defendem.

“A preocupação da TVAL é o interesse público. Queremos que as pessoas conheçam quem está concorrendo aos cargos e, por isso, resolvemos ouvir todos. Assim, elas terão informações suficientes para comparar os candidatos e tomar suas decisões”, destaca.

Caso algum candidato não compareça à entrevista, os horários de veiculação serão divididos com aqueles que participarem.

Leia Também:  Dr.João destina emenda para educação de Novo Santo Antônio

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA