O relator não constatou identidade processual entre as medidas de bloqueio dos bens de Palocci e os do ex-presidente Lula. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo...
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O partido Rede alega que o governo federal não mostrou interesse em renovar o convênio com o Banco Mundial para monitoramento do bioma. A Rede Sustentabilidade...
A Câmara dos Deputados concluiu, a votação das emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa (PL...
O relator considerou desproporcional que a pena seja maior, nesses casos, do que as aplicadas a condenados por crimes como lesão corporal, peculato e corrupção passiva....
Desembargador havia cancelado a exigência ontem O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu o decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que...
Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade A exigência de apresentação da comprovação de vacinação contra a covid-19 para acessar locais fechados, conforme...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos de leis do Ceará, de Mato Grosso do Sul e de Rondônia que preveem...
Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir...
Segundo o relator, a revogação de portarias que estabeleciam medidas contra o comércio ilegal de armas não teve motivação idônea. O ministro Alexandre de Moraes, do...
