Na sessão desta quinta-feira (10), foram proferidos três votos. O julgamento prosseguirá na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, a...
O Senado pode sustar em breve uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a realização das eleições de outubro, em todas as unidades da...
Criado em 2017 como alternativa ao financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, proibido a partir da Minirreforma Eleitoral de 2015, o Fundo Especial de Financiamento de...
Instituída pela Reforma Eleitoral de 2021, medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão nesse período, com um total de 610 inserções O Tribunal...
Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação. O primeiro turno (único turno,...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema...
Texto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura...
Norma altera para 12 meses antes do primeiro turno das eleições o prazo para que os arquivos estejam disponíveis para inspeção O Plenário do Tribunal Superior...
Principal mudança é a contagem em dobro de votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados As Mesas da Câmara dos Deputados...
